Por José Pio Martins, economista e reitor da Universidade Positivo
Entre os vários desafios dos governadores, quatro se destacam. Dois são “desafios-fins” e dois são “desafios instrumentais”. Ainda que outros desafios sejam importantes e devam ser enfrentados, os quatro aqui propostos têm função essencial no desenvolvimento econômico e social do Estado.
Os desafios-fins dizem respeito à Era das Cidades e à Ruptura Demográfica. Quanto ao primeiro, ressalta o fenômeno da urbanização da população. Em 1970, 46% da população brasileira vivia na zona rural; hoje somente 12,5% ainda vive no campo. Além de 87,5% da população viver nas cidades, há êxodo de famílias das cidades pequenas para as capitais e regiões metropolitanas.
O fenômeno da urbanização levou a Organização das Nações Unidos (ONU) a produzir um estudo chamado A Era das Cidades, no qual demonstra que as grandes metrópoles estão travando, muitas já entrando em colapso, com redução do crescimento econômico, perda de produtividade do trabalho e impedimento à melhoria do padrão de vida.
O segundo desafio-fim refere-se à radical mudança na estrutura demográfica em face do envelhecimento e da redução da população em idade de trabalhar comparada com a população inativa. Em três décadas, quase metade da população será composta de crianças, idosos, inválidos e pessoas sem condições de trabalho. O produto de cada habitante deverá sustentar quase duas pessoas e o desafio principal será aumentar a produtividade por hora de trabalho e elevar a renda por habitante ativo. Sem isso, não será possível superar a pobreza e elevar o padrão de vida médio da população.
Os dois desafios instrumentais mais importantes são aumentar o porcentual do orçamento livre para investimento e reduzir a desigualdade regional. A tributação no Brasil atingiu taxas elevadas, acima das quais novos aumentos de impostos passariam a inibir os investimentos privados e a produção. O desafio dos governadores é descobrir fórmulas para aumentar o porcentual do orçamento público livre para investimentos em infraestrutura física e infraestrutura social, coisa que não é fácil, pois a máquina estatal vem engolindo cada vez maiores fatias da arrecadação com pessoal e custeio.
O segundo desafio instrumental é a redução da desigualdade regional. A falta de melhoria econômica das cidades do interior prejudicará as capitais e as regiões metropolitanas, que podem entrar em colapso, conforme alerta da ONU. Não há soluções simples para esse problema, mas há experiências que merecem ser observadas. A própria China criou as Zonas Econômicas Especiais, nas quais prevalecem incentivos ao investimento privado, direito de propriedade, isenção tributária e incentivo ao lucro.
No Paraná, há regiões paupérrimas, como é o caso do Vale do Ribeira e do Norte Velho, nas quais a prioridade não é servir ao Estado nem pagar impostos, mas conseguir investimentos, produção, emprego e renda. Em lugares onde não há nada além de pobreza e miséria, a criação de isenções e incentivos para atrair investimentos é a melhor estratégia, já que, sem vantagens que corrija desvantagens competitivas, essas regiões não atraem empreendedores e investidores.
Há muito a debater sobre esses desafios. No limite deste espaço, vale levantar o assunto para reflexão e análise pelo governo, entidades de classe e sociedade em geral. Não se resolvem problemas velhos com fórmulas velhas. É preciso fazer algo diferente.
