O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi o palco das discussões do I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde. O evento, promovido pelo Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), em parceria com a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) e o TJPR, reuniu mais de 300 pessoas em Curitiba, entre juristas, magistrados, desembargadores, médicos e outros profissionais da área da saúde.
Durante os dois dias, os participantes tiveram a oportunidade de debater temas essenciais para as áreas médica e jurídica, como a responsabilidade civil médica, os desafios éticos do exercício da medicina, a relação médico-paciente e o impacto das inovações tecnológicas na área da saúde. O evento destacou também a importância de um diálogo interdisciplinar para a formulação de soluções que integrem conhecimento técnico e jurídico, além de humanizar as práticas de saúde no país.
Para o professor e desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente honorário do Instituto, a iniciativa é um passo crucial na construção de um setor mais preparado para lidar com as complexidades do Direito Médico. “Quando temos a realidade de 1 bilhão de procedimentos médicos realizados no Brasil anualmente, de um curativo a um transplante, é fundamental unir o Direito e a Medicina para fomentarmos discussões entre as duas áreas. Com o uso cada vez mais acelerado da Inteligência Artificial, que já indica diagnóstico, é essencial atualizamos conhecimento e iniciarmos um debate em busca de caminho entre ciência, tecnologia e humanidade”, afirma.
A programação incluiu painéis temáticos e o lançamento da obra coletiva “Direito Médico e Bioética: Decisões Paradigmáticas”, coordenada pela presidente do IMKN, Rafaella Nogaroli, e pelo professor e desembargador Miguel Kfouri Neto. Em 362 páginas, o livro explora o Direito Médico e a Bioética, com base em análise de decisões paradigmáticas. Dividida em quatro partes, com 35 capítulos, a obra foi escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde e serve como um guia para advogados, magistrados e bioeticistas que desejam compreender a aplicação de teorias jurídicas e (bio)éticas em situações reais, auxiliando na atuação profissional e tomada de decisões.
“O livro é um recurso indispensável para todos os profissionais interessados nas complexas intersecções entre Direito e Medicina. Estudar o Direito Médico e a Bioética por meio da análise das decisões judiciais é essencial, porque possibilita a compreensão prática tanto para advogados, quanto para magistrados de como a Jurisprudência está sendo formada e orientada”, explica a presidente do Instituto Miguel Kfouri Neto, Rafaella Nogaroli.
