Direito Médico e Bioética: Decisões Paradigmáticas

Obra coletiva de 64 profissionais é lançada no I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde do IMKN

O lançamento do livro “Direito Médico e Bioética: Decisões Paradigmáticas” marcou o encerramento do I Congresso Nacional de Direito Médico e da Saúde do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), nos dias 28 e 29 de novembro, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Coordenada pela presidente do IMKN, Rafaella Nogaroli, e pelo professor e desembargador Miguel Kfouri Neto e escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, a obra serve como um guia para advogados, magistrados e bioeticistas que desejam compreender a aplicação de teorias jurídicas e (bio)éticas em situações reais, auxiliando na atuação profissional e tomada de decisões.

O livro tem 362 páginas, divididas em quatro partes, com 35 capítulos. A parte I foca as responsabilidades civil, penal e ética. A parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões da Saúde Suplementar. A parte III se dedica a dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de inovações tecnológicas no setor.

“O livro é um recurso indispensável para todos os profissionais interessados nas complexas intersecções entre Direito e Medicina. Estudar o Direito Médico e a Bioética por meio da análise das decisões judiciais é essencial, porque possibilita a compreensão prática tanto para advogados, quanto para magistrados de como a Jurisprudência está sendo formada e orientada”, explica a presidente do Instituto Miguel Kfouri Neto, Rafaella Nogaroli.

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