Pessoas físicas também podem direcionar esse dinheiro para ações sociais que transformam vidas
Mesmo com capacidade de direcionar até R$ 3,3 bilhões para projetos sociais e culturais por meio da destinação fiscal, empresas brasileiras deixaram grande parte desse potencial inexplorado em 2022. De acordo com os últimos dados da Receita Federal, apenas R$ 774 milhões foram efetivamente destinados, o que revela a baixa adesão a esse mecanismo que pode transformar a realidade de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
O processo, regulamentado por leis municipais, estaduais e federais, é uma forma segura de contribuir para o desenvolvimento de projetos voltados às pessoas idosas, crianças e adolescentes e para programas de apoio à saúde da pessoa com deficiência e de apoio à atenção oncológica. Tanto empresas tributadas pelo lucro real, quanto pessoas físicas podem direcionar diretamente parte do imposto de renda devido para fundos que promovem a proteção de grupos vulneráveis, acesso a direitos e desenvolvimento social.
O Grupo Positivo é uma das empresas que fazem uso desse recurso e, somente no último ano, destinou mais de R$ 1 milhão de seu imposto de renda para projetos sociais no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A iniciativa visa contribuir para transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos, refletindo o compromisso da empresa com a responsabilidade social e a educação nas comunidades onde atua.
Por meio do Instituto Positivo, o Grupo Positivo realizou um mapeamento cuidadoso de fundos e instituições aptas a receberem os recursos. Com a colaboração das unidades da Rede Positivo, foram indicadas organizações que já mantêm um relacionamento com as escolas ou que realizam trabalhos sociais relevantes em seus municípios. O resultado foi a destinação de R$ 250.000 a Fundos da Criança e do Adolescente, R$ 251.725 a Fundos do Idoso, além de R$ 250.000 para projetos aprovados no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e R$ 250.000 para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Exemplos de organizações beneficiadas
Em São Paulo, a entidade beneficiada foi a Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida, na capital paulista, que acolhe e oferece atividades de assistência social e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
No Paraná, entre os beneficiários estão o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, o maior e mais completo hospital pediátrico do país; o Centro de Assistência Social Divina Misericórdia, que acolhe e acompanha 100 pessoas idosas de forma gratuita e contínua; e o CEMIC (Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade), em Cascavel, instituição que desenvolve o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no contraturno escolar, às crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
Em Santa Catarina, uma das instituições que recebeu parte da destinação fiscal foi o Instituto Santé, em Florianópolis, que está arrecadando recursos para a aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, a APAE de São Lourenço do Oeste; e a Instituição Bethesda, de Joinville, entidade beneficente e filantrópica de assistência social nas áreas da saúde e educação.
“Essa prática não acarreta custo adicional à empresa ou ao contribuinte e fortalece iniciativas que geram impacto positivo na comunidade, pois parte dos tributos, ao invés de ir para o caixa único do governo, são direcionados às organizações localizadas próximas dos doadores, que podem conhecer a atuação da instituição ou até mesmo já têm um relacionamento estabelecido com ela. Sabemos o quanto estes recursos são valiosos e fazem a diferença para os beneficiários, por isso, incentivamos que mais pessoas conheçam essa possibilidade de contribuição e venham a se tornar doadores também”, afirma a coordenadora de Responsabilidade Social do Instituto Positivo, Kátia Ferreira.
Descubra quando e quanto do seu Imposto de Renda pode ser destinado a doações
Para pessoas físicas, a destinação pode ser feita de duas formas: até 6% do imposto devido, caso a doação seja realizada via boleto bancário dentro do ano-base de referência, ou até 3% do imposto devido, diretamente no programa de declaração da Receita Federal, durante o período de entrega do Imposto de Renda. Para as pessoas jurídicas, o limite é de até 1% do imposto devido e o prazo varia conforme a tributação, podendo ser feito até o último dia fiscal do trimestre.
Quem deseja contribuir para instituições beneficentes, destinando parte do imposto a ser pago neste ano, pode destinar até 3% do imposto devido para fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e mais 3% para fundos vinculados aos Conselhos de Idosos. Kátia lembra que, para que a doação seja descontada do imposto a pagar, é necessário optar pelo modelo completo de declaração. Caso o modelo simplificado seja mais vantajoso, não é possível abater a doação.
Para quem deseja fazer a diferença e apoiar ações sociais, é possível destinar parte do seu imposto de renda. Para isso, siga os passos abaixo:
- Verifique sua situação fiscal: ao preencher a declaração de imposto de renda, certifique se você tem imposto a restituir ou se deve imposto.
- Escolha o fundo ou projeto: selecione o fundo ou projeto que você deseja apoiar.
- Preencha a declaração de Imposto de Renda: ao declarar, utilize o formulário específico para destinação fiscal. É importante seguir as orientações do seu contador ou consultar a Receita Federal para garantir que tudo seja feito corretamente.
- Acompanhe a destinação: após a doação, é possível acompanhar junto aos Conselhos dos Direitos como os recursos estão sendo aplicados.
Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para fazer a gestão do investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública do Brasil por meio do incentivo ao Regime de Colaboração. Para tornar isso possível, o IP incentiva e apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussões em instâncias como MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados a fim de contribuir em propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de Regime de Colaboração. O Instituto também é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter mais informações, acesse o site do Instituto Positivo: instituto.positivo.com.br.
