Com a proposta da Reforma da Previdência em estágio bem avançado, o próximo tema a ser discutido pela sociedade é a Reforma Tributária, que deve ser debatida no decorrer do segundo semestre. Mas a falta de alinhamento com a população e empresários pode resultar em “pizza”.
Atualmente, temos quatro caminhos: proposta do Senado (PEC 110/2019), que é baseada na PEC 293/2004; proposta da Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), de autoria do deputado Baleia Rossi; proposta do Poder Executivo, ainda não formalizada – em elaboração pela equipe econômica do Governo Bolsonaro; e a mais recente é a proposta do Movimento Brasil 200.
Segundo Gabriel Kanner, presidente do movimento, a carga tributária seria equivalente a 2,5% sobre as operações financeiras (débitos menos créditos bancários). Mas parece ser muito ambiciosa essa última proposta, por vários motivos. O primeiro é por conta da distribuição das competências tributárias atuais. Retirar a arrecadação direta de estados e municípios é um desafio, muito embora os secretários das fazendas estaduais já tenham se manifestado a favor. E das propostas citadas, a única que tende a não mexer com essa repartição, pelo menos por hora, seria a proposta ainda não formalizada pelo poder executivo, que deve alterar somente os tributos federais. Mas tudo isso ainda mantido a sete chaves.
O segundo motivo seria a mudança drástica de uma hora para outra. Alterar tanta coisa em pouco tempo, sem um estudo muito aprofundado, poderia ser comparado a entrar em um oceano sem bússola. Não sabemos os reflexos tributários para as empresas, população e para os cofres públicos. Para um sistema tributário que vem há décadas sofrendo uma série de remendos, ser tão radical nas mudanças não seria adequado.
O terceiro motivo seriam as propostas existentes, já em estágio avançado. O renascimento da PEC do Hauly, ou mesmo a nova PEC idealizada pelo economista Appy estariam muito à frente e têm o Senado e o Congresso Nacional como defensores, respectivamente. Inclusive, estão muito bem estruturadas, com diversos estudos de impactos. Diante desses motivos, embora não seja ruim a ideia, eu entendo que, no momento, o imposto único não deve vingar. Mas pensá-lo no futuro, em alguns anos, não seria uma má ideia.
*Marco Aurélio Pitta é profissional da área contábil e tributária, mestrando em Administração e coordenador dos programas de MBA nas áreas Tributária e Contábil da Universidade Positivo.
