Estudantes deverão realizar sustentação oral sobre caso fictício como se estivessem no STF
Curitiba recebe a maior competição acadêmica de direito tributário do país nos dias 13 e 14 de novembro. O Tax Moot Competition Brazil é um evento itinerante que simula uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), com base em um caso judicial fictício.
Realizada na Universidade Positivo (UP), a competição tem como objetivo propiciar um ambiente de aprendizado e imersão no direito tributário. Segundo a professora do curso de Direito da UP Josiane Becker, a simulação é feita “nos moldes da prática internacional de Moot Court, na qual as equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de caso fictício”. Esta é a sétima edição do evento, que já passou por Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, São Paulo e a própria Curitiba, em versão remota devido à pandemia de covid-19. “Realizar esse evento na Universidade Positivo vai permitir a participação de várias faculdades e universidades de Curitiba e Região Metropolitana que não conseguiam participar, principalmente pelos elevados custos de viagem e hospedagem”, destaca a professora.
Em termos de conhecimento, uma atividade como essa é fundamental para a formação dos estudantes de Direito de todo o país porque possibilita que eles vivenciem na prática uma das experiências mais importantes da carreira de um advogado: defender sua tese e seus pontos de vista frente à corte mais importante do Brasil. “Os estudantes têm a oportunidade de desenvolver uma série de habilidades fundamentais na profissão, como oratória, pesquisa, redação jurídica, trabalho em equipe, compreensão de procedimentos processuais, raciocínio jurídico, ética profissional, autoconfiança e networking”, ressalta Josiane.
Público poderá assistir à competição
Durante 20 minutos, um representante de cada equipe deve defender sua tese para o caso fictício. Quem determina os vencedores é uma mesa de julgadores composta por profissionais que atuam na área do direito tributário como advogados, auditores fiscais e conselheiros fiscais, entre outros. Embora as inscrições para participar da competição já estejam encerradas, ainda é possível assistir ao evento da plateia. Não é necessário fazer inscrição, só ir até o local da competição.
A organização do evento é composta pelos associados do Instituto Tax Moot, membros do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (GTAX) e membros do Clube de Tributário da Universidade Positivo.
Mais informações no site do Tax Moot ou no Instagram @clubedetributário e @taxmootbrazil.
Serviço
VII Tax Moot Competition Brazil
13 e 14 de novembro de 2024, no bloco da Pós-Graduação da Universidade Positivo (UP) – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Cidade Industrial, Curitiba
