Mensalidades escolares podem ter alta de até 11,2% em 2021

[flgallery id=3413 /]

Novo imposto aumentaria custos das instituições de ensino particulares, que já sofrem com evasão e inadimplência, por conta da pandemia

A alíquota de 12% proposta para o novo imposto federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo. O novo imposto, chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), teria uma alíquota única de 12%. O Projeto de Lei 3.887, de 2020, apresentado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados, no final de julho, provoca severos efeitos na vida orçamentária das famílias de 15,5 milhões de estudantes brasileiros, devido ao aumento nos valores das mensalidades das escolas particulares.

De acordo com o professor de programas de MBA nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria da Universidade Positivo, Marco Aurélio Pitta, o setor de ensino básico terá impactos importantes, pois escolas que estão no regime do lucro real ou lucro presumido dificilmente terão condições de manter os atuais preços de mensalidades escolares. “O repasse de preços parece ser inevitável e deve ser entre 7,8% e 11,2%, podendo variar a depender das alíquotas atuais de ISS de cada município e possíveis créditos da CBS sobre custos e despesas de cada organização”, explica.

Os impactos da reforma tributária na educação não param por aí. Instituições filantrópicas de ensino básico também serão afetadas com o aumento da CBS, pois não estão contempladas com a isenção do novo imposto. Instituições de Ensino Superior que destinam vagas gratuitas para a população de baixa renda, por meio do PROUNI, também terão que tributar a CBS. Livros e materiais didáticos, que hoje possuem alíquota zero para o PIS e COFINS, não terão mais esse benefício. “E para piorar, o Governo estuda mudanças no imposto de renda pessoa física, que inclui a retirada da possibilidade de dedução de gastos com educação na declaração de ajuste anual dos brasileiros que possuem filhos em escolas privadas”, reforça Pitta.

A educação particular desonera o Estado em R$ 225 bilhões/ano de gastos, além de gerar 1,7 milhão de empregos, sendo 800 mil professores em regime formal. Atualmente, 15,5 milhões de estudantes estão matriculados nas instituições de ensino particular brasileira, sendo que mais de 81% estão nas classes C, D e E, contando com uma renda familiar per capita de R$ 3.135,00. Outros 41% estão nas classes D e E, com uma renda de até R$ 1.045,00. “O fato de haver aumento de mensalidades por conta da reforma tributária promete gerar uma sobrecarga para o Estado, gerando a migração de boa parte dos alunos das escolas particulares para as escolas públicas”, alerta o especialista.

Além disso, segundo ele, o aumento nas mensalidades no cenário atual pode decretar o fechamento de centenas de escolas, que ainda lutam para sobreviver com as consequências da crise da pandemia, como evasão, migração para o setor público, e altíssimo índice de inadimplência, que, segundo dados da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), passou de 9% para 35% por conta da pandemia.

Sobre a Universidade Positivo

A Universidade Positivo é referência em ensino superior entre as IES do estado do Paraná e uma marca de reconhecimento nacional. Com salas de aula modernas, laboratórios com tecnologia de ponta, mais de 400 mil m² de área verde no câmpus sede, a Universidade Positivo é reconhecida pela experiência educacional de mais de três décadas. A instituição conta com três unidades em Curitiba (PR) e uma em Londrina (PR) e mais de 70 polos de EAD no Brasil. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de Graduação, centenas de programas de especialização e MBA, sete programas de mestrado e doutorado, além de cursos de educação continuada, programas de extensão e parcerias internacionais para intercâmbios, cursos e visitas. Além disso, tem sete clínicas de atendimento gratuito à comunidade, que totalizam mais de 3.500m². Em 2019, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 instituições mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric. Desde março de 2020 integra o Grupo Cruzeiro do Sul Educacional. Mais informações em www.up.edu.br   

Share:

Latest posts

BF-Outback-Divulgacao
Black Friday: Outback oferece seus pratos famosos com descontos especiais até 30/11
Divulgação
Expedição Novos Sorrisos celebra uma década de atuação e retorna a Curitiba em novembro para última ação do ano
Divulgação
Bordô, dourado fosco e elementos artesanais estão entre tendências da decoração de Natal em 2026

Sign up for our newsletter

Acompanhe nossas redes

related articles

BF-Outback-Divulgacao
Black Friday: Outback oferece seus pratos famosos com descontos especiais até 30/11
De 17 a 30 de novembro, marca oferece opções para compartilhar nos restaurantes, com preços a partir...
Saiba mais >
Divulgação
Expedição Novos Sorrisos celebra uma década de atuação e retorna a Curitiba em novembro para última ação do ano
Unidade odontológica móvel da Neodent estará na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), de 9 a 27 de novembro,...
Saiba mais >
Divulgação
Bordô, dourado fosco e elementos artesanais estão entre tendências da decoração de Natal em 2026
Especialistas da Noel Decor, no Ventura Shopping, dão dicas para montar uma árvore elegante, harmonizar...
Saiba mais >
tylijura-dna-8829658
Nova resolução do CFM amplia debate sobre IA médica e reforça necessidade de algoritmos adaptados à realidade brasileira
Especialistas alertam que responsabilidade jurídica não se limita ao médico e defendem “tropicalização”...
Saiba mais >