Para liberar o sistema carcerário e evitar que inocentes permaneçam presos, universitários revisam sentenças penais em Londrina
Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em junho de 2016, o total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 – um aumento de 707% em relação ao total registrado no início da década de 90. Em relação ao número de vagas do sistema carcerário, há um déficit de cerca de 358 mil. De acordo com o diagnóstico sobre o Sistema Prisional Brasileiro, a expectativa é que a população carcerária chegue a 1,47 milhão de presos em 2025. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China.
No Paraná, segundo dados do Depen-PR, são 22.289 presos, sendo que a capacidade é de aproximadamente 18 mil vagas. De 2018 para 2019, houve um crescimento de 9% no número de presos. Entretanto, algumas iniciativas tentam mudar essa realidade – ou, pelo menos, contribuir de alguma forma. O Libertare, projeto criado há cerca de dois anos pelo curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, tem como objetivo promover ações de revisão criminal para identificar possíveis erros nas sentenças.
De acordo o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Positivo Londrina, professor Flávio Pierobon, a revisão criminal só é possível em casos nos quais há erros judiciais que culminaram em uma sentença que contraria normas jurídicas. “Por isso, o projeto atua apenas em processos de natureza penal”, explica. Os processos avaliados pelos alunos e professores chegam de forma espontânea. “Muitas vezes, o juiz da Vara de Execução Penal envia casos em que alguém reclamou de injustiça na sentença, ou reclamações por meio de familiares do preso”, conta.
Segundo o professor, o projeto já recebeu inclusive cartas de presos que ficaram sabendo do projeto e pediram ajuda. “Casos nos quais o réu já poderia estar em regime semiaberto ou aberto, mas ainda está no fechado também são comunicados para nós, já que são essas situações que contribuem para que o sistema carcerário brasileiro entre em colapso”, explica. Hoje, além da revisão criminal, o projeto também atende casos nos quais o acusado não tem advogado. Agora, estudantes e professores preparam, juntos, a estratégia para um tribunal do Júri que aguarda agendamento. “Temos sete audiências com júri popular que serão feitas pelo Libertare e estamos ansiosos“, conta.
Quanto ao viés acadêmico, o professor é categórico ao afirmar que o Libertare é de grande importância tanto na formação prática dos alunos, quanto na formação humana, já que além dos conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal, permite ver o processo como a vida de uma pessoa – e não apenas mais um caso. “Os alunos desenvolvem o aspecto social, que é fundamental, já que, independentemente do crime praticado, a pessoa merece um processo justo, com aplicação correta da lei”, completa.
Sobre a Universidade Positivo
A Universidade Positivo concentra, na Educação Superior, a experiência educacional de mais de quatro décadas do Grupo Positivo. A instituição teve origem em 1988 com as Faculdades Positivo, que, dez anos depois, foram transformadas no Centro Universitário Positivo (UnicenP). Em 2008, foi autorizada pelo Ministério da Educação a ser transformada em Universidade. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de Graduação presenciais, quatro cursos de Doutorado, sete cursos de Mestrado, mais de 190 programas de Especialização e MBA, sete cursos de idiomas e dezenas de programas de Extensão. A Universidade Positivo conta com três unidades em Curitiba, uma unidade em Londrina (PR), uma unidade em Joinville (SC), além de polos de Educação a Distância (EAD) em mais de 60 cidades espalhadas pelo Brasil. Em 2018, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 instituições mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric.
No Paraná, segundo dados do Depen-PR, são 22.289 presos, sendo que a capacidade é de aproximadamente 18 mil vagas. De 2018 para 2019, houve um crescimento de 9% no número de presos. Entretanto, algumas iniciativas tentam mudar essa realidade – ou, pelo menos, contribuir de alguma forma. O Libertare, projeto criado há cerca de dois anos pelo curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, tem como objetivo promover ações de revisão criminal para identificar possíveis erros nas sentenças.
De acordo o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Positivo Londrina, professor Flávio Pierobon, a revisão criminal só é possível em casos nos quais há erros judiciais que culminaram em uma sentença que contraria normas jurídicas. “Por isso, o projeto atua apenas em processos de natureza penal”, explica. Os processos avaliados pelos alunos e professores chegam de forma espontânea. “Muitas vezes, o juiz da Vara de Execução Penal envia casos em que alguém reclamou de injustiça na sentença, ou reclamações por meio de familiares do preso”, conta.
Segundo o professor, o projeto já recebeu inclusive cartas de presos que ficaram sabendo do projeto e pediram ajuda. “Casos nos quais o réu já poderia estar em regime semiaberto ou aberto, mas ainda está no fechado também são comunicados para nós, já que são essas situações que contribuem para que o sistema carcerário brasileiro entre em colapso”, explica. Hoje, além da revisão criminal, o projeto também atende casos nos quais o acusado não tem advogado. Agora, estudantes e professores preparam, juntos, a estratégia para um tribunal do Júri que aguarda agendamento. “Temos sete audiências com júri popular que serão feitas pelo Libertare e estamos ansiosos“, conta.
Quanto ao viés acadêmico, o professor é categórico ao afirmar que o Libertare é de grande importância tanto na formação prática dos alunos, quanto na formação humana, já que além dos conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal, permite ver o processo como a vida de uma pessoa – e não apenas mais um caso. “Os alunos desenvolvem o aspecto social, que é fundamental, já que, independentemente do crime praticado, a pessoa merece um processo justo, com aplicação correta da lei”, completa.
Sobre a Universidade Positivo
A Universidade Positivo concentra, na Educação Superior, a experiência educacional de mais de quatro décadas do Grupo Positivo. A instituição teve origem em 1988 com as Faculdades Positivo, que, dez anos depois, foram transformadas no Centro Universitário Positivo (UnicenP). Em 2008, foi autorizada pelo Ministério da Educação a ser transformada em Universidade. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de Graduação presenciais, quatro cursos de Doutorado, sete cursos de Mestrado, mais de 190 programas de Especialização e MBA, sete cursos de idiomas e dezenas de programas de Extensão. A Universidade Positivo conta com três unidades em Curitiba, uma unidade em Londrina (PR), uma unidade em Joinville (SC), além de polos de Educação a Distância (EAD) em mais de 60 cidades espalhadas pelo Brasil. Em 2018, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 instituições mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric.
