Parte do Imposto de Renda pode ser destinada para causas sociais, culturais, esportivas e de saúde
Todos os anos, pessoas físicas e jurídicas precisam declarar o imposto de renda (IR). Parte desse valor pode ser destinado a projetos e fundos que transformam a comunidade nas diversas causas possíveis. “Em 2020, considerando os impactos da pandemia, as destinações tornarem-se ainda mais importante para as organizações sociais que foram amplamente impactadas”, alerta a superintendente executiva da Facop (Fundação de Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities), Cássia Almeida.
Até o último dia útil com expediente bancário, 30 de dezembro, as empresas que são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do seu imposto de renda para fundos e projetos aprovados em conselhos de direitos de sua cidade, estado ou país. Já pessoas físicas podem destinar até 8%, sendo necessário guardar o recibo oficial que comprova a destinação para utilizá-lo no momento da declaração.
Incentivo no Paraná
Com o objetivo de sensibilizar empresários e pessoas físicas a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) a projetos e fundos incentivados fiscalmente em diversas áreas, foi criada a campanha “Declare o Bem no seu Imposto de Renda”, liderada pelo Instituto GRPCOM, Grupo Marista, Conselho Regional de Contabilidade, Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade e que recebeu o apoio da Facop e outras 30 organizações.
A iniciativa surgiu de uma reunião da Rede Empresarial de apoio à campanha O Amor Contagia. “Somos empresários e profissionais paranaenses, mobilizadores de diversos setores da sociedade, que se reúnem frequentemente desde maio para tentar reduzir os impactos da pandemia. Com os bons resultados que tivemos até agora, entendemos que podemos ir além, ampliar a atuação e envolver outros apoiadores e instituições”, afirma Cássia. A Rede continua apoiando temas socialmente relevantes e agora abraçou a causa da cidadania fiscal, estimulando empresas e pessoas a destinarem parte do IR para projetos paranaenses em benefício das populações mais vulneráveis.
E a vulnerabilidade aumentou. Pelo menos é o que indica a pesquisa realizada pelo Instituto GRPCOM com ONGs de todo o Paraná. Entre os meses de março e outubro, 35% das ONGs pesquisadas precisaram suspender as atividades, e 41% correm o risco de não conseguir se manter financeiramente nos próximos meses, o que deixaria mais de 130 mil pessoas desassistidas. “Nesse contexto é que a campanha vem ganhando força e o apoio de muitas empresas e organizações representativas de todo o Paraná que querem estimular a cultura da doação. Queremos incentivar as empresas a ampliar seus incentivos e as instituições já agraciadas a fortalecer incentivos para outras causas. Desta forma, ninguém perde e todos ganham”, ressalta Cássia. Ela lembra que pessoas físicas podem destinar até 8% do IR, enquanto pessoas jurídicas, 9%, com percentuais variados entre iniciativas sociais, culturais e esportivas. Assim, uma empresa já faz a destinação do IR, pode ampliar seu apoio. Por exemplo, a empresa que já destina 1% para idosos, pode destinar outros 8% para outras causas.
Segundo o gerente de parcerias do Grupo Marista, Rodolfo Schneider, os números de destinação poderiam ser bem mais expressivos. “Dentre todos os Estados Brasileiros, o Paraná é um dos Estados que mais destinam recursos de parte do IR para projetos sociais, culturais, esportivos e da área de saúde; no entanto, atualmente exploramos menos de 5% de todo o potencial existente para destinações fiscais”, revela.
Destinar para Transformar
Para facilitar e incentivar o processo, a campanha disponibilizou um Guia com orientações para realizar essa destinação. O “Guia de destinação fiscal: saiba como declarar o bem no seu imposto de renda” pode ser baixado no site da campanha (http://programaimpulso.org.br/declareobem/). O site tem informações completas para auxiliar as empresas e pessoas que querem fazer a destinação do Imposto de Renda. Além disso, há uma espécie de “vitrine”, em que as ONGs podem expor seus projetos aptos a captar recursos incentivados.
Para a promotora de Justiça do Ministério Público Karina Anastácio Faria Moura Cordeiro, o grande número de apoiadores deve-se à nobreza da causa. “O Terceiro Setor passa por um momento difícil. Causa alegria verificar que diversos segmentos da sociedade visam a ajudar as organizações sociais por meio da destinação do imposto de renda. O incremento das doações, via renúncia fiscal, direcionadas aos fundos de direitos possui grande potencial para melhora do atendimento da população vulnerável do nosso Estado”, ressalta. Os interessados em conhecer e apoiar o projeto podem obter mais informações no site do Programa Impulso (http://programaimpulso.org.br/declareobem/).
Serviço para empresas e pessoas físicas:
· Baixar o Guia de Destinação Fiscal – http://programaimpulso.org.br/como-doar-ir/
· Consultar os projetos já aprovados para receber recursos – http://programaimpulso.org.br/quem-pode-receber-ir/
· Conhecer as empresas realizadoras e apoiadoras da campanha: http://programaimpulso.org.br/apoiadores-ir/
Serviço para ONGs:
· Cadastrar seu projeto para aparecer na “vitrine”: https://bit.ly/formulario-vitrine· Entender mais sobre a destinação fiscal e aprovação de projetos e captação de recursos: http://programaimpulso.org.br/maratona-captacao-recursos-ir/
