ARTIGO – A participação e o diálogo na proteção das infâncias

*Por Bárbara Pimpão Ferreira e Carmem Murara A Constituição Federal brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que é dever de todos – Estado, famílias e sociedade – assegurar os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes, com prioridade absoluta. Para que isso aconteça, é preciso observar, também, o […]

Crianças e adolescentes participam de debates sobre mudanças climáticas

Quantas vezes você deu espaço para ouvir o que uma criança tem a dizer? Essa é uma pergunta que traz reflexões que vão muito além do que somente escutar a opinião de crianças e adolescentes, mas sim envolvê-los na conversa e identificação de soluções sobre temas que afetam suas vidas. O direito à participação é […]

Animação alerta para autodefesa e segurança on-line para crianças

A internet está presente na vida de 89% dos brasileiros entre 9 e 17 anos, de acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019, e o primeiro contato com o ambiente virtual acontece cedo: 49% das crianças interagem pela primeira vez com um dispositivo conectado antes de completar 6 anos de idade, segundo pesquisa […]

Desenhos e relatos espontâneos podem revelar violência contra crianças e adolescentes

Educadores, familiares ou pessoas próximas podem ser escolhidas por uma criança ou adolescente para ouvir o relato de uma violência que tenham vivenciado. Essa revelação espontânea é prevista pela Lei 13.431/2017, que completa 5 anos de publicação e estabelece um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Dentre […]

Dia das Crianças é momento de lembrar dos direitos da infância definidos na Constituição Federal

O relatório Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável, divulgado em setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que crianças e adolescentes são as principais vítimas da pandemia. A defasagem de atendimento nas áreas de educação, alimentação e renda trará consequências duradouras, de acordo com o levantamento. Para especialistas, o reforço de recursos para políticas públicas voltadas […]

Iniciativas promovem acessibilidade digital para pessoas surdas

A inclusão de pessoas surdas requer que sites e serviços online ofereçam a opção de tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras. O promotor de merchandising Tiago Alves da Silva, que é surdo, enfrentou barreiras digitais ao procurar resgatar uma carta de crédito de um consórcio habitacional neste período de pandemia da covid-19, quando boa parte dos […]