Série sobre cooperação pela Educação conta trajetória de ADE catarinense

Para inspirar a realização de trabalhos colaborativos, uma série com 13 e-books conta as histórias de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) brasileiros. A sétima publicação traz a trajetória do ADE CoGemfri, ou seja, ADE do Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, formado pelos municípios catarinenses de Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. O trabalho em regime de colaboração surgiu, em 2018, para ampliar ainda mais as ações colaborativas entre as secretarias municipais de educação.

Santa Catarina tem grande experiência em ações municipalistas e o cooperativismo está presente no estado. Há cerca de 30 anos, a Associação dos Municípios da Região da Foz do Itajaí (Amfri) tem um colegiado específico de Educação, e numa das reuniões surgiu na pauta a implantação de um ADE. O Instituto Positivo foi convidado para apresentar o conceito dos Arranjos aos secretários e, após um período de diálogos e amadurecimento, foi decidida a criação do ADE CoGemfri.

O grupo contou com o apoio técnico do Instituto Positivo, especialmente no que se refere à metodologia do mecanismo de colaboração e à sua legitimidade legal, e da Amfri, para o financiamento do evento de lançamento oficial do ADE. Foi realizado o diagnóstico das necessidades dos municípios, dando origem às metas e aos propósitos: melhorar os resultados de aprendizagem; fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente; desenvolver e implementar um plano de formação de profissionais que atuam na educação; desenvolver e implementar processos e tecnologias que visem legalizar, modernizar e qualificar processos de gestão administrativa, financeira e de pessoas.

Em 2019, a Amfri criou o Consórcio Multifinalitário, o CIM-Amfri, que conta com a Câmara Técnica de Educação, na qual o ADE CoGemfri é a instituição máxima de deliberação. Atualmente, o grupo conta com outras instâncias colaborativas: Colegiado de Educação; Câmara Técnica de Educação; Arranjo de Desenvolvimento em Educação e grupos de trabalho. O objetivo é envolver todos os profissionais que atuam nas Secretarias de Educação do território.

A governança do ADE CoGemfri prevê grupos de trabalho definidos, e os secretários de Educação são membros natos. No organograma, uma coordenação gestora (ocupada por um secretário de educação); um conselho consultivo (ocupado pela presidência da Amfri, um secretário executivo e os secretários de educação dos municípios); além dos papéis de conselheiro técnico, coordenação técnico-administrativa, coordenação técnico-pedagógica e coordenação financeira e de logística.

Em 2021, o ADE CoGemfri estabeleceu quatro novos objetivos estratégicos, alinhados aos Planos Municipais de Educação e estruturados por meio da tecnologia educacional orientada pelo Programa Melhoria da Educação, do Itaú Social: melhorar os resultados de aprendizagem em todas as redes municipais de ensino que integram o CoGemfri; fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente por meio de políticas intersetoriais e interinstitucionais; desenvolver e implementar Plano de Formação de Profissionais que atuam na educação, a partir dos resultados de aprendizagem e de gestão em cada nível/etapa ofertada; desenvolver e implementar processos e tecnologias que visem legalizar, modernizar e qualificar processos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, junto à educação municipal.

As principais fontes de recursos do Arranjo são os recursos próprios dos municípios integrantes e da Câmara Técnica de Educação (CTE), do CIM-Amfri. No início deste ano, foi assinado pelo presidente do CIM-Amfri um contrato com a Caixa Econômica Federal para a estruturação de Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação Infantil. O contrato prevê a realização de estudos e assessoramento técnico para a formalização da parceria que deve iniciar efetivamente no primeiro semestre de 2023. Serão contempladas 60 escolas e mais de 9 mil crianças do território, abrangendo desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes até a gestão dos serviços administrativos e de manutenção. Essa ação já visa atender aos novos objetivos estratégicos formulados pelo ADE, com vigência para 2021-2024.

O ADE já conquistou importantes resultados, entre eles: aumento da visibilidade dos trabalhos da área da Educação; possibilidade de se trabalhar com mais parceiros; aprendizado sobre como trabalhar em regime de colaboração e, além disso, o tema “Educação” passou a ser discutido publicamente na região. Para prestar contas de sua atuação à sociedade, realizar campanhas de conscientização e relacionar-se com seus públicos de interesse, o ADE CoGemfri conta com os canais de comunicação oficiais da Amfri, que abrangem site institucional e páginas nas principais redes sociais: Facebook, Instagram e Linkedin.

Cenário

Atualmente, 225 municípios brasileiros trabalham em 13 diferentes Arranjos, alcançando resultados importantes como diminuição da evasão, correção de distorção idade/série escolar, elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formação continuada e aprimoramento da grade curricular. 

“Queremos apresentar o trabalho, os desafios e as conquistas dos municípios que atuam em Regime de Colaboração por meio do ADE. Esses e-books podem servir de inspiração para outras regiões implantarem o Arranjo e avançar na qualidade da educação nos municípios envolvidos. Temos histórias de sucesso para mostrar, e é o que faremos”, explica a coordenadora de Produção e Disseminação de Conhecimento e Comunicação no Instituto Positivo, Maria Paula Mansur Mäder.

O e-book ADE GE5 está disponível no site conteudo.instituto.positivo.com.br/ade-cogemfri. As publicações vêm sendo lançadas seguindo a ordem cronológica de implantação dos Arranjos. Já foram publicados os que falam sobre o ADE Chapada Diamantina e Regiões, Noroeste Paulista, dos Guarás, Agreste Litoral Norte, Granfpolis e GE5, que podem ser acessados no site do Instituto Positivo. A próxima publicação será do ADE Norte Gaúcho, na região de Passo Fundo, no RS.

 Instituto Positivo

O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para fazer a gestão do investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública do Brasil por meio do incentivo ao Regime de Colaboração. Para tornar isso possível, o IP incentiva e apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussões em instâncias como MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados a fim de contribuir em propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de Regime de Colaboração. O Instituto também é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter mais informações, acesse o site do Instituto Positivo: instituto.positivo.com.br.

Crédito: divulgação/Instituto Positivo

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