Sete a cada dez notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no Sinan têm a residência como cenário

Campanha Defenda-se aborda a criação de espaços seguros como estratégia de enfrentamento à violência sexual contra meninas e meninos

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 71% das notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas entre 2020 e 2022 tinham a residência como principal cenário. No Disque 100, entre 2020 e 2023, 59% das violações de abuso sexual contra meninas e meninos tinham um familiar da vítima apontado como agressor. Esses e outros dados fazem parte da publicação “Violências contra crianças e adolescentes em dados”, produzida pelo Centro Marista de Defesa da Infância, a partir de três bases de dados oficiais: Sipia, Sinan e Disque 100. Ao ampliar o recorte para três formas de violência – sexual, física e psicológica – o relatório mostra que mãe e pai estão entre os principais agressores, e a terceira posição oscila entre instituição de ensino, padrasto, amigos e conhecidos.

Diante desse panorama, a criação de espaços seguros e livres de violência é fundamental para a proteção das infâncias e adolescências. Com esse intuito, a campanha Defenda-se lança o vídeo “Peça ajuda!”. Na animação, a protagonista Bia, de 6 anos, usa sua imaginação para reconhecer seus sentimentos e quem são os adultos com quem pode contar, tendo o apoio de seus amigos nessas descobertas. “Uma das estratégias de promoção da autodefesa de crianças contra a violência sexual é incentivá-las a pedir ajuda a um adulto de confiança quando se sentirem com medo, constrangidas ou desconfortáveis. Mas, se os adultos em quem essa criança confia estiverem praticando outras formas de violência contra ela, talvez ela não se sinta segura para procurar ajuda”, explica Cecília Landarin Heleno, analista da campanha Defenda-se, do Centro Marista de Defesa da Infância.

O lançamento da campanha Defenda-se é parte da mobilização que acontece durante o mês de maio, conhecido como Maio Laranja, e em especial no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de acordo com a Lei nº 9.970/00. Nesta data, diversas instituições, organizações e ativistas pelos direitos das infâncias e adolescências se mobilizam para sensibilizar, conscientizar e informar toda a sociedade. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da resolução nº 236/2023, indica também a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo território nacional. 

A importância da autodefesa e das relações respeitosas

A mensagem do vídeo aborda as relações sociais estabelecidas com crianças, observando a submissão a que elas são condicionadas e o impacto disso na redução das possibilidades de autodefesa de meninos e meninas. O material também contempla aspectos educacionais que demonstram a importância da criação de ambientes seguros para a livre expressão e como isso pode ser um facilitador para o reconhecimento de uma situação de violência e o desenvolvimento de estratégias de autodefesa.

“Em uma sociedade em que ser adulto, mais velho e mais forte são parâmetros de respeito, o desenvolvimento de ambientes seguros e livres de todas as formas de violência contra as crianças se torna um desafio constante. É preciso fazer com que meninos e meninas reconheçam e reivindiquem seus direitos. Além disso, se torna essencial sensibilizar adultos, sejam pais, mães, familiares, educadores ou todos aqueles que convivem com crianças, sobre como eles podem contribuir com práticas educativas em que as crianças possam confiar em seus sentimentos e se sintam seguros para falar sobre eles”, avalia Cecília. 

Campanha Defenda-se

A campanha Defenda-se foi criada em 2014 pelo Centro Marista de Defesa da Infância, com o objetivo de promover a autodefesa de crianças contra a violência sexual por meio de vídeos educativos, apropriados para meninas e meninos entre 4 e 12 anos de idade. O vídeo “Peça ajuda!” é o 15º lançado pela campanha.

Para chegar ao maior número possível de crianças, as animações possuem versões em inglês, espanhol, audiodescrição e tradução para Libras.

A Campanha também disponibiliza conteúdos para adultos, como vídeo sobre a Lei do Depoimento Especial e Escuta Especializada, material educativo sobre Revelação Espontânea, ebooks com subsídios sobre os vídeos e uma página de Práticas Educativas, com indicações de conteúdos e atividades que podem ser realizadas em ambientes educativos. Todas as produções estão disponíveis no site defenda-se.com

Sobre o Centro Marista de Defesa da Infância   

A campanha Defenda-se e o projeto Cadê Paraná são iniciativas do Centro Marista de Defesa da Infância, do Grupo Marista, que atua desde 2010 na proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento da sociedade civil, da qualificação de políticas públicas e do controle social. Desenvolvemos campanhas e assessoramento sobre o enfrentamento à violência sexual e outros temas referentes aos direitos humanos, como a participação infanto-juvenil e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Atuamos também no monitoramento de dados e do orçamento público do estado do Paraná e promovemos ações de incidência política em articulação com governos, redes, fóruns, comissões e conselhos de Direito. Saiba mais em centrodedefesa.org.br  

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