Sociedade civil e poder público discutem ampliação de áreas protegidas marinhas

Brasil tem somente 1,5% de Unidades de Conservação na costa e nos oceanos e precisa chegar a 10% até 2020

Com o objetivo de unir forças para que o Brasil atinja o compromisso assumido internacionalmente de proteção dos seus ecossistemas marinhos e costeiros até 2020, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), realiza na próxima quarta-feira (25/10), em Brasília, o Seminário para Apresentação e Discussão de Propostas de Criação de Áreas Protegidas Marinhas.

O evento proporcionará que representantes do Governo Federal, da sociedade civil e da academia  discutam estratégias para conclusão de processos de criação e ampliação de Unidades de Conservação marinhas, envolvendo ações conjuntas de comunicação e mobilização da sociedade. Na oportunidade, a Fundação Grupo Boticário – que é a principal instituição ligada à iniciativa privada a apoiar projetos de conservação da natureza brasileira – apresentará um compêndio de projetos apoiados, cujos resultados evidenciam a relevância social e ambiental da costa-central brasileira e justificam a sua proteção permanente.

O estabelecimento de novas Unidades de Conservação está entre as medidas necessárias para o alcance das Metas de Aichi previstas no  Plano Estratégico de Biodiversidade. Um dos compromissos, inserido na meta 11 de Aichi, é que, até 2020 sejam protegidos pelo menos 10% da área marinha. “O prazo termina em três anos e as áreas marinhas são as que estão mais longe do atingimento da meta, tanto no Brasil quanto no mundo. Nacionalmente, desses 10% de área marinha, por exemplo, temos somente 1,5% de área já criada”, alerta Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

No evento, estarão presentes representantes da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, além de membros das instituições SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Instituto Baleia Jubarte, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), Coral Vivo, Conservação Internacional e Associação Ambiental Voz da Natureza

Prioridade nas Unidades de Conservação Marinhas

Um dos momentos do encontro será a fala dos pesquisadores da Associação Ambiental Voz da Natureza, que apresentarão resultados e recomendações das pesquisas realizadas em áreas consideradas prioritárias na costa-central brasileira, como Abrolhos, Foz do Rio Doce e Cadeia-Vitória-Trindade. “A costa-central do Brasil é estratégica e de extrema importância social, ambiental e econômica, por sua rica biodiversidade de corais, peixes, tartarugas, baleias e tubarões; mas sofre ameaça por conta da pressão da pesca e desenvolvimento desordenado na costa”, explica Hudson Pinheiro, responsável técnico do projeto apoiado “Áreas Marinhas Protegidas na Costa Central do Brasil”. Segundo ele, muitas iniciativas de pesquisa e conservação na região estão em andamento há mais de dez anos. “E a expectativa de tornar a área legalmente protegida pelo governo federal é vista com otimismo”, declara.

As áreas que envolvem a criação dessas Unidades de Conservação estão localizadas ao Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo, além da região oceânica da Cadeia-Vitória-Trindade. Abrolhos tem um banco que vai até o estado do Espírito Santo, mas sua área protegida é somente na Bahia. “Desde 2007, há dados que comprovam a relevância da parte sul, o que justifica a ampliação e a conservação do arquipélago. Agora, com mais informações sobre a riqueza local, coletadas por meio de projetos, e com a realização de audiências públicas, estamos mais perto dessa realização”, afirma o coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

Ricardo Brochado, coordenador Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do ICMBio acredita que todas essas informações agregarão ao trabalho que já vem sendo feito pela instituição em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. “Nossa intenção com o evento é atuar estrategicamente para estarmos alinhados e para aproveitarmos as informações disponíveis e a expertise de cada instituição”, comenta. O representante do ICMBio explica que o evento faz parte de uma série de ações em prol da ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em ambientes marinho costeiros, e que neste dia a instituição irá apresentar o que tem sido feito nas áreas de Abrolhos, Cadeia-Vitória-Trindade e Foz do Rio Doce, e aproveitar para agregar da melhor forma o que foi feito pelas instituições parcerias, com destaque para os projetos apoiados pela Fundação Grupo Boticário nesses locais. “A partir desse encontro pretendemos manter uma rotina de trabalho cooperativo no sentido de finalizar propostas o mais coerentes possível para promoção do uso sustentável dessas áreas por meio da criação de novas UC, além de sensibilizar a sociedade para a conservação”, analisa Ricardo Brochado.

Sobre a Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.528 projetos de 501 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.brwww.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.

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